Prefeito e vice enviam para Câmara projeto de Lei de reajuste salarial dos professores
Com o aumento, o salário do professor em início de carreira e pertencente ao ‘Nível Especial’, com jornada de 40 horas semanais, passará de R$ 2.608,00 para R$ 3.845,63.
O prefeito Becão e o vice Prefeito Diegho da Global (ambos PL), encaminharam para a Câmara Municipal de Descalvado, o Projeto de Lei que propõe o reajuste salarial para os professores da rede municipal de educação básica, com base na portaria assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro no início de fevereiro. A expectativa é de que o projeto de lei seja votado já na próxima sessão legislativa do dia 25 de abril, em regime de urgência especial.
O anúncio foi feito pessoalmente pelo prefeito e pelo vice Diego da Global, após uma reunião realizada na manhã da última quarta-feira (20) e que contou com a presença do Secretário de Educação, Marco A. Pratta, das orientadoras Eliane Marcatto da Silva, Jucelene Francé e Fernanda Stênico Dias, além do Procurador Geral do Município, Dr. Daniel Bagatini, da Diretora da Secretaria de Finanças, Nilza Botaro, e do responsável pelo Controle Interno e contador municipal, Antonio A. Rischini.
Há dias que a equipe da administração municipal vinha se reunindo para chegar a uma decisão, de forma com que a Prefeitura apresentasse uma proposta para adequar o piso do magistério municipal à portaria assinada pelo Presidente da República. Segundo destacou o prefeito, a administração municipal sabe da importância do projeto e que as alterações são de grande relevância para a valorização dos professores, mas foi preciso agir com responsabilidade para que os impactos no orçamento municipal fossem minimizados. Agora a proposta está nas mãos do Poder Legislativo para aprovação.
O projeto propõe que os novos vencimentos sejam retroativos a janeiro de 2022. De acordo com a proposta, os professores inseridos na categoria ‘Especial’ terão, em média, um reajuste de 47,5%. Já para os profissionais de Nível I, II e II, a média do reajuste será de 35%. Vale ressaltar que os professores de Nível Especial percebiam em janeiro deste ano um salário de R$ 2.608,00, razão pela qual a média do percentual de reajuste foi maior para esta categoria. Todos os valores estarão sendo baseados em consonância com o ‘Anexo 5’ do Plano de Carreira do Magistério Municipal.
Além disso, os reajustes estarão sendo calculados proporcionalmente para aqueles que acumulam aulas em outras esferas governamentais.
