Notícias

O vice-prefeito Diego da Global (representando o prefeito Becão e acompanhado do vereador Argeu D. Rischini) esteve em São Paulo para assinar mais um convênio junto ao governo do estado para a promoção de melhorias no município de Descalvado.

De acordo com a administração municipal, o novo convênio foi celebrado junto à Secretaria Estadual de Habitação, através do Programa Especial de Melhorias (PEM), Além de Descalvado, outros 22 municípios paulistas também foram beneficiados. Os recursos são destinados a obras de melhorias habitacionais em bairros e conjuntos habitacionais já entregues. O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e o secretário executivo da Habitação, Fernando Marangoni, participaram do evento.

“Os investimentos feitos pelo PEM têm grande alcance social e promovem melhorias que vão beneficiar diretamente a população de baixa renda, oferecendo mais inclusão, lazer, cidadania e qualidade de vida”, afirmou o secretário Flavio Amary.

O PEM promove a implantação de infraestrutura, equipamentos coletivos, melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliações, estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social. A iniciativa oferece melhores condições de vida à população de baixa renda, moradora em bairros degradados ou conjuntos habitacionais e habitações de interesse social.

Segundo o prefeito Becão, os recursos – na ordem de R$ 500 mil – serão empregados em obras de urbanização e infraestrutura no Bairro Bosque do Tamanduá.

SOBRE O PEM

O Governo do Estado de São Paulo, atendendo a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas habitacionais, idealizou e implantou o Programa Especial de Melhorias (PEM), visando realizar intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas em empreendimentos habitacionais de interesse social, desenvolvidos pela administração pública, direta ou indireta, dos poderes públicos municipal, estadual ou federal.

O programa permite aos municípios a obtenção de recursos indispensáveis para realização dessas obras e, com isso, agregar valor à convivência local, através de uma maior integração social e comunitária de seus moradores, e ainda, incentivando a população a zelar pela manutenção de seu imóvel. Isto também contribui com o desenvolvimento do senso de cidadania e consciência coletiva para a melhoria das condições do meio em que vivem.

Conforme instituído pelo Decreto nº 54.199, e alterações, os recursos direcionados à implementação do PEM destinam-se à execução de projetos na área de infraestrutura e/ou equipamentos sociais.

Na área de infraestrutura, podem ser atendidas as obras de rede de águas pluviais; drenagem; rede de iluminação pública; construção de calçadas, guias e sarjetas; central de tratamento de esgoto; estação elevatória de esgoto; reservatório de água e tratamento; pavimentação asfáltica ou com bloquetes em ruas, acessos, escadarias; muros de arrimo; e recapeamento asfáltico. Em relação às obras de equipamentos sociais, são contempladas obras de construção, reforma ou ampliação de centro comunitário; creche; parque infantil; centro de convivência do idoso; espaço cultural; praças públicas e área para prática de esportes e de lazer.