Documentos
Documentos disponíveis para downloadRequerimento: 0129-2017
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE ACONTEÇA DE FORMA SATISFATÓRIA A FISCALIZAÇÃO CONTRA ABANDONO E MAUS TRATOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICA
Requerimento: 0123-2017
REITERA PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, COM ARRIMO NO ARTIGO 75, XVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DESCALVADO, RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS COMPRA
Requerimento: 0107-2017
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INFORME SE MESMO DEPOIS DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2017 AINDA EXISTEM MONITORES DE CREHE EM DESVIO DE FUNÇÃO, EXERCENDO O CARGO DE MONITOR DE ÔNIB
Requerimento: 0106-2017
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO , PROCESSO 038/17 DO PREGÃO PRESENCIAL 049/17, O QUAL TRATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATA
Requerimento: 0101-2017
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS ALGUMAS INFORMAÇÕES REFERENTES A UTILIZAÇÃO DAS LOUSAS DIGITAIS, CONFORME ESPECIFICA
Requerimento: 0083-2017
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL, BEM COMO O PROJETO QUE FOI ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, TENDO EM VISTA QUE ESSAS D
Requerimento: 0075-2017
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO CARLOS RESCHINI QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODAS AS COMPRAS DIRETAS REALIZADAS NO 2º TRIMESTRE, PORMENORIZANDO: FUN
Requerimento: 0074-2017
REQUER A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN QUE INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS A RUA FRANCISCO RAVAZI, NO BAIRRO JARDIM DO LAGO, SE TORNOU MÃO ÚNICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Requerimento: 0070-2017
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME QUAIS SÃO OS PROJETOS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS COM O ORÇAMENTO DISPONIBILIZADO POR MEIO DA LEI Nº 4.079 DE 29 DE MARÇO DE 2017, QUE FOI APROVADO PELA CÂMARA
Requerimento: 0064-2017
REQUER A SEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TRABALHOS REALIZADOS PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O CRONOGRAMA DE AÇÕES, TRABALHOS E INICIATIVAS E
Requerimento: 0048-2017
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO CARLOS RESCHINI, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AOS ATENDIMENTOS DOS MÉDICOS E DENTISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍP
Requerimento: 0030-2017
REIVINDICA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE AS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA TURÍSTICA "MARIA RITA BRUM FRANCESCHINI" SITUADO NA PRAÇA "LUIZ CELSO ANTONIO", CONHE
Requerimento: 0011-2017
REQUER À EMPRESA REALIDADE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. QUE DISPONIBILIZE NOVOS HORÁRIOS E PONTOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO BOSQUE DO TAMANDUÁ, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES
Requerimento: 0005-2017
REQUER A CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A - INTERVIAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA SP-215, NA ALTURA DA ENTRADA AO DISTRITO INDUSTRIAL "COSMO FUZARO", A FIM DE FACILITAR
Requerimento: 0003-2017
PEDE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE REALIZE PLANEJAMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.542 DO ANO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL "PASSEIO LEGAL", COMO FORMA DE ATENDER FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO TE
Requerimento: 0076-2020
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE. PEDE, AINDA, O EFETIVO FUNCIONAMENTO DAQUELE LOCAL, COM URGÊNCIA, POSSIBILITANDO A EXPANSÃ
Requerimento: 0049-2020
REQUER SEJA OFICIADO À EMPRESA PPA - PORTAS E PORTÕES AUTOMÁTICOS COLOCANDO O MUNICÍPIO DE DESCALVADO À DISPOSIÇÃO PARA TRATATIVAS ACERCA DE POSSÍVEL CONCESSÃO DE ÁREA EM DISTRITO INDUSTRIAL, PARA AMP
Requerimento: 0042-2020
REQUER À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A - INTERVIAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA SP-215, NA ALTURA DA ENTRADA AO DISTRITO INDUSTRIAL "COSMO FUZARO", A FIM DE FACILITAR
Requerimento: 0040-2020
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS POR QUAIS RAZÕES FOI INTERROMPIDO O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, BEM COMO QUE VER
Moção: 1401-2017
CONGRATULA A DESCALVADENSE VITÓRIA MAGNO POR SAGRAR-SE CAMPEÃ NA PROVA DOS TRÊS TAMBORES - TAÇA INDEPENDENTES 2017, CATEGORIA FEMININA, NA FAMOSA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BARRETOS, CONFORME ADUZ